quinta-feira, setembro 27, 2007

159 - Quinzena da Habitação e o Habitar e a História, de 11 a 17 Outubro 2007 - Infohabitar 159

Faz-se, em seguida, a divulgação de dois encontros técnicos participados pelo Grupo Habitar, em temáticas que vão da qualidade do habitar, abordada numa perspectiva multidisciplinar, às fundamentais pontes entre o habitar e a história

A – Dia 11 de Outubro de 2007, quinta-feira, sobre “a promoção da qualidade do habitar”, em Coimbra, com o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra e integrado na Quinzena da Habitação – Dia Mundial do Habitat no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia; aproveitando-se para divulgar todas as iniciativas da “Quinzena da Habitação”.

B – Dias 12 e 13 de Outubro de 2007, sexta-feira e sábado, sobre “o Habitar e a História” e a “Rota do Românico”, com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, numa primeira “Visita Alargada” do Grupo Habitar.

Os respectivos programas e contactos para inscrição encontram-se apontados, em seguida, salientando-se que a participação em qualquer uma destas actividades é livre, sendo no entanto necessária a respectiva inscrição, que se sugere que seja rápida, pois há já inscritos (associados do Grupo Habitar) e o número de inscrições é limitado; no caso de Paços de Ferreira chama-se a atenção para os custos apontados no programa e para a eventual necessidade de reservar estadia.

A
Dia 11 de Outubro de 2007, quinta-feira, sobre “a promoção da qualidade do habitar”, em Coimbra, com o Gabinete para o Centro Histórico da Câmara Municipal de Coimbra, uma iniciativa integrada na Quinzena da Habitação e no Dia Mundial do Habitat no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia

Os textos que se seguem e designadamente o texto inicial do Senhor Professor João Ferrão, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, foram disponibilizados pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e encontram-se disponíveis no site do IHRU, divulgando os diversos eventos previstos: http://www.inh.pt/WebInh/index.jsp?iddes=69&lg=1



Fig1, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)

  - Infohabitar 159

Quinzena da Habitação e Dia Mundial do Habitat no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia




Fig2, Presidência Portuguesa da União Europeia
A Presidência Portuguesa da União Europeia promove a Quinzena da Habitação a partir do Dia Mundial do Habitat (2 de Outubro), este ano dedicado pela ONU ao tema “Uma cidade segura é uma cidade justa”.

A vida na cidade sempre esteve associada à ideia de oportunidade: oportunidade de segurança e paz, oportunidade de recurso a serviços qualificados, oportunidade de acesso a informação, conhecimento e cultura, oportunidade de valorizar as competências e o espírito de iniciativa e de empreendedorismo de cada um, oportunidade de criar riqueza e valor, oportunidade de ser feliz.
Mas nem sempre é assim. Todas as cidades têm o seu lado errado. É o caso de áreas urbanas encravados na malha mais vasta da cidade, por vezes com uma população da ordem das dezenas de milhares de habitantes, onde a expectativa de uma vida urbana de oportunidades contrasta com a dura realidade quotidiana de muitos dos que aí vivem: pobreza, desemprego, exclusão, insegurança, violência e, de modo muito marcante, um edificado degradado e muitas vezes sobreocupado.
Uma sociedade moderna, desenvolvida e democrática não pode tolerar a persistência de situações urbanas onde a insegurança e a violência são práticas quotidianas nas ruas, nas escolas, nos bairros. Ignorar essa violência urbana não será, por certo, a melhor maneira de a resolver. Ora a habitação acessível, adequada e integrada na malha urbana constitui, justamente, uma das componentes da resposta que as sociedades contemporâneas devem garantir para que este lado errado das cidades seja definitivamente erradicado.
É essa cidade mais justa, e por isso mais segura, que querermos ajudar a construir. Uma cidade onde seja possível responder às necessidades vitais das populações em termos de qualidade de vida e, ao mesmo tempo, criar novas oportunidades para todos: a partir da escola, a partir da família, a partir do emprego, a partir do bairro, a partir da casa.
Precisamos, por isso, de intervir nas nossas cidades com mais coordenação institucional, mais participação cívica, mais inteligência colectiva, mais decisões partilhadas, mais parcerias, mais capital social.
Apenas assim será possível produzir respostas eficientes no âmbito de políticas de habitação e de cidades. E essa será, sem dúvida, a melhor maneira de prestarmos o nosso tributo a todos os que lutam por cidades mais justas e, por isso, mais seguras, mais criativas e mais atractivas.
João Ferrão,
Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Por iniciativa das Nações Unidas em todo o mundo se comemora, na 1º segunda-feira do mês de Outubro o Dia Mundial do Habitat. O tema do habitat recobre uma pluralidade de preocupações. A crescente urbanização das populações (com cerca de mil milhões de pessoas, em todo o mundo, a viverem em bairros degradados), o agravamento das rupturas sócio-urbanísticas, as questões da habitação, do ambiente urbano, da segurança e da sustentabilidade dos territórios são temáticas presentes, e prementes, quer na agenda nacional quer na agenda internacional, nomeadamente, ao nível Europeu com a adopção da Estratégia Temática sobre Ambiente Urbano, apresentada pela Comissão Europeia, e com a forte dimensão urbana assumida no novo período de programação dos fundos europeus (2007-2013).
No ano passado, o Governo Português não quis deixar de assinalar o Dia Mundial do Habitat com a apresentação pública da Iniciativa “Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos”. Dando continuidade à celebração desta efeméride, o INH juntamente com a Secretaria de Estado do Ordenamenteo do Território e Cidades considerou oportuna, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, a promoção de uma Conferência Internacional subordinada às temáticas Políticas Sociais de Habitação: desafios da actualidade, inserida no âmbito da Quinzena da Habitação.
O objectivo desta iniciativa é fazer integrar no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, a discussão e reflexão sobre a problemática da Habitação e do desenvolvimento de Políticas Sociais de Habitação em Portugal e na Europa. A abordagem diz respeito às novas problemáticas de governação, de partenariado, de financiamento e de sustentabilidade nas políticas sociais de habitação, estimulando um percurso e uma acção concertados.
Este tema inscreve-se nas orientações estratégicas da política de cidades assumida pelo actual Governo: por um lado, o enfoque na reabilitação urbana e requalificação dos centros históricos como um vector de competitividade e re-equilíbrio da estrutura funcional do tecido urbano, por outro lado, a recuperação de áreas críticas e a sua inserção sócio-urbanística numa perspectiva de desenvolvimento sustentável (relembrando o facto da Iniciativa Bairros Críticos ter sido apresentada, no final do ano passado, em Leeds, Reino Unido, num simpósio europeu em matéria de competências para as comunidades sustentáveis).
Face ao carácter emergente destes assuntos, em Portugal e em vários países europeus, a realização desta conferência a realizar no Parlamento e que dará início à Quinzena da Habitação no âmbito da Presidência PT, irá de encontro a uma preocupação partilhada pelos Estados Membros, constituindo, para os organismos nacionais responsáveis pela implementação das políticas urbanas, nomeadamente, uma oportunidade maior de aprendizagem e partilha de experiências.
Relativamente ao primeiro evento a ter lugar no âmbito da Quinzena da Habitação, a comemoração do Dia Mundial do Habitat na Assembleia da República (na manhã do próximo dia 2 de Outubro), contará com a presença do Eurodeputado Dr. Hasse Ferreira, devendo o mesmo expôr alguma informação sobre o impacto das políticas comunitárias nas Políticas de habitação dos Estados Membros e ainda sobre os últimos desenvolvimentos no âmbito da habitação no seio do Parlamento Europeu.
Neste sentido contará ainda com a presença do Dr. Ricardo Martins, Vice Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território da Assembleia da República, que apresentará algumas notas sobre a importância do Programa Habitat em Portugal, abordando ainda questões inerentes à implementação da Agenda Habitat em Portugal e o processo Istambul + 5.
Mr. Lars Reusterward, Director do Departamento de Shelter and Sustainable Human Settlements, da UN-Habitat, irá abordar questões subjacentes ao tema escolhido este ano para a comemoração do dia Mundial do Habitat, ou seja, “A safe city is a better city”.
O Senhor Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, João Ferrão, abordará a problemática da habitação e do desenvolvimento de políticas sociais de habitação em Portugal, enquadrando o evento no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
A Quinzena da Habitação culminará, no dia 17 de Outubro, na Torre do Tombo, em Lisboa, com a realização de uma Conferência Internacional, organizada, pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), com a colaboração do CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social e seus associados.



Fig3, CECODHAS.P/ Comité Português de Coordenação da Habitação Social

Para o efeito foram convidados os seguintes oradores nacionais e internacionais:
Mr. Wolfgang Forster, com uma larga experiência na envolvente habitacional do Município de Viena, Áustria;
Arq.ª Ana Pinho, Investigadora do LNEC, especialista nas questões inerentes à reabilitação Urbana;
Mrs. Ulrik Hagred, do National Board of Housing and Planning, BOVERKET, Suécia, perita em questões relacionadas com a reabilitação no sector da habitação;
Pedro Calado, do Programa Escolhas, abordará questões inerentes à promoção da inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos sócio-económicos mais vulneráveis, tendo em consideração o maior risco de exclusão social, nomeadamente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, procurando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social;
José Justo Tinaut Elorza, Director do Ministério de Vivienda, Espanha, com uma larga experiência adquirida no desempenho de funções de Housing Focal Point, durante a última década, abordará a implementação recente de novos programas sobre a habitação para jovens em Espanha;
Eugénio Leanza, Director da Task Force “Jessica” do BEI, que abordará as novas possibilidades que o referido Programa poderá aportar ao sector da habitação nos Estados Membros;
Mr. Alfonso Andria, Eurodeputado e Vice Presidente do Grupo de Relatores sobre Habitação no seio do Parlamento Europeu.

Em paralelo, irão organizar-se os seguintes Workshops:
Dia 3 de OutubroWorkshop dinamizado pela Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM), sobre o Tema: “Acesso à Habitação: construção de percursos residenciais: O acesso social à priopriedade”
Local: Casa do Infante, Porto; Início dos trabalhos – 11.00 h
Oradores:
Dr. Paulo Conceição - Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) – Universidade do Porto. Tema: A propriedade da habitação em Portugal – a ponte entre a Habitação Social e a Habitação de Mercado (título para enquadrar);
Dr. Paulo Atouguia - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira. Tema: Fundamentos e exemplos de acesso social à propriedade;
João Carvalhosa - GEBALIS, EM – Gestão de Bairros Municipais de Lisboa. Tema: Alienação de fogos sociais: Verdades e consequências.
As intervenções serão seguidas de debate
Dia 9 de Outubro, workshop dinamizado pela Equipa Científica Plano Estratégico Habitação 2007/2013, sobre o Tema: Um Olhar sobre a Habitação: apontamentos estratégicos.
Local: Faro

E esta sequência de encontros remata, no dia 11 de Outubro, com o encontro dinamizado pelo Grupo Habitar (GH) e pelo Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra, sobre o tema: "Promoção da qualidade no habitar" (segue-se programa pormenorizado e contactos para inscrição).







Fig4/5, Fig4, Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra

O Grupo Habitar (GH) e o Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra têm o prazer de convidar V. Exa. para o Workshop “promoção da qualidade do habitar”, que se realiza na tarde do dia 11 de Outubro de 2007, na Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura.
A “Quinzena Portuguesa da Habitação” integra vários eventos. Coube ao Grupo Habitar (GH) – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (http://www.infohabitar.blogspot.com/), associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e ao Gabinete para o Centro Histórico (GCH) da Câmara Municipal de Coimbra http://www.cm-coimbra.pt/550.htm organizarem o encontro sobre a “promoção da qualidade do habitar”.
Local: Coimbra, Sala Polivalente da Casa Municipal da Cultura, Rua Pedro Monteiro, 3000-329 Coimbra (com acesso junto à Praça da República, situada na parte de cima do Jardim da Sereia, e com acesso pedonal através do mesmo jardim )
A ideia foi concentrar numa sala, e em curtas intervenções de cerca de 15 minutos, testemunhos de protagonistas reais na matéria da "qualidade do habitar", seja do lado do ensino, da investigação e do projecto, seja do lado das entidades municipais, privadas e cooperativas, que têm de ser os verdadeiros dinamizadores, no terreno, de uma tal qualidade; e haverá, naturalmente, um amplo espaço para debate.
Programa:
13.30: Registo dos participantes.
14.00: Sessão de Abertura, por representantes da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, Câmara Municipal de Coimbra e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Está confirmada a participação do Dr. Carlos Encarnação, Presidente da C. M de Coimbra.
14.20: Introdução à “promoção da qualidade do habitar”; Arq. António Baptista Coelho, chefe do NAU do LNEC, Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Presidente da Direcção do Grupo Habitar.
14.30: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e do projecto; Arq. Manuel Correia Fernandes, professor da FAUP, Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) e Grupo Habitar.
14.45: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da investigação e da construção; Eng. José Teixeira Trigo, especialista do LNEC e membro de honra do Grupo Habitar.
15.00: Debate.
15.30: Intervalo para café.
16.00: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva do projecto de arquitectura e da investigação; Arq. Paulo Tormenta Pinto, Presidente do DAU do ISCTE, Departamento de Arquitectura e Urbanismo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e Grupo Habitar.
16.15: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva municipal de vitalização dos centros urbanos; Eng. Sidónio Simões, Director do Gabinete para o Centro Histórico da C.M. de Coimbra.
16.30: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da iniciativa empresarial; Dr. Luís Ferreira da Silva, membro da Direcção da AECOPS, Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Grupo Habitar.
16.45: A promoção da qualidade do habitar, na perspectiva da iniciativa cooperativa; intervenção de Guilherme Vilaverde, Presidente da FENACHE, Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica e Grupo Habitar.
17.00: Debate.
17.30: Encerramento dos trabalhos pelo Dr. Paulo Atouguia Aveiro, Presidente do CECODHAS P , Comité Português de Coordenação da Habitação Social e Presidente dos Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).
INSCRIÇÃO:
A participação no workshop é livre, mas considerando a lotação da sala e a proximidade do evento é necessário que os interessados, façam a respectiva inscrição, até 4 de Outubro, com a seguinte referência e para o seguinte contacto:
Nome/formação ou cargo, entidade, email, para inscrição no Workshop “Promoção da Qualidade do Habitar”, Coimbra, 11 de Outubro de 2007, A/C Dra. Maria do Céu Ferreira, E-mail: mfmaria@ihru.pt ou fax: 217231570

B
Dias 12 e 13 de Outubro de 2007, sexta-feira e sábado, sobre “o Habitar e a História” e a “Rota do Românico”, com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira, numa primeira “Visita Alargada” do Grupo Habitar.




Fig 6, C. M. de Paços de Ferreira

Inscrição (n.º limitado de inscrições, após recepção de mail será enviado mail de confirmação):
a.c: António Baptista Coelho, abc.infohabitar@gmail.com (gmail.com)
a.c: Albertina Marinho, tina@cm-pacosdeferreira.pt (cm-pacosdeferreira.pt)

“O Habitar e a História: entre o habitar de hoje e as primeiras soluções de habitar”
e “Na rota do Românico”, 12 e 13 de Outubro de 2007
Câmara Municipal de Paços de Ferreira e Grupo Habitar



Fig7, a Citânia de Sanfins

Datada de cerca do século I, a. C., mas com vestígios habitados que remontam a 500 anos antes de Cristo, a Citânia de Sanfins ocupa cerca de 15 hectares, oferece mais de 150 construções circulares e quadrangulares, associadas em cerca de 40 unidades domésticas, num espaço de habitar e urbano regularmente organizado e protegido por várias cinturas de muralhas. Salienta-se, ainda, a existência no local de um núcleo habitacional reconstituído. Monumento Nacional desde 20 de Agosto de 1946, decorre, actualmente, o processo de candidatura dos castros a Património Mundial da Unesco...



Fig8, um núcleo habitacional reconstituído na Citânia de Sanfins

Nota importante: imagens retiradas do site da C.M. de Paços de Ferreira e textos de apresentação da autoria dos participantes ou também retirados do referido site.

12 de Outubro:
O Habitar e a História: entre o habitar de hoje e as primeiras soluções de habitar
10h30m – Recepção dos convidados (secretariado)

10h50m – Abertura
Pedro Oliveira Pinto – Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira
António Baptista Coelho – Pres. Direcção do Grupo Habitar
Paulo Bettencourt – C.M. de Paços de Ferreira e Grupo Habitar

11h00m – Início dos Trabalhos – Do Neolitico à Romanização
Armando Coelho
Mário Varela Gomes
Lino Tavares Dias
Lúcia Rosas

13h00m – Almoço volante – Câmara Municipal

15h30m – Visita à Citânia e Museu Arqueológico de Sanfins
Apresentação da obra de Armando Coelho “Cultura Castreja no Noroeste de Portugal” 2ª Edição, Revista e Actualizada, Câmara Municipal
18h00m – Encontro debate - Mosteiro de S. Pedro de Ferreira
Fazendo parte de um importante mosteiro medieval, o templo deverá ter sido começado ainda no século XII, por iniciativa do sobrinho de D. Afonso Henriques, Soeiro Viegas ou, mais provavelmente, por iniciativa directa dos Templários...
19h30m – Concerto pelo Coro Gregoriano – Mosteiro de Ferreira
20h30m – Jantar de Capão Casa Rosende (CRP)

13 de Outubro
Rota do Românico
09h30m - Mosteiro de S. Pedro de Cête – Paredes
A sua história é das mais complexas de monumentos românicos portugueses, começando por uma doação aos beneditinos por parte de dois mouros convertidos ao cristianismo, confirmada por documento de 882...
10h15m - Mosteiro do Salvador de Paço de Sousa – Penafiel
Um primeiro Mosteiro foi fundado neste local, onde antes existira uma villa romana, por D. Troicosendo Galendiz em 956...
11h15m – Igreja de S. Mamede de Vila Verde – Felgueiras
11h30m – Almoço na Casa de Juste – Lousada (CRP)
CRP – Custos da Responsabilidade do Participante

Mais informação sobre a Citânia de Sanfins em:

Fig9, o Grupo Habitar
O Grupo Habitar (GH) foi criado, em 2001, por um grupo de técnicos com diversas formações e práticas profissionais – entre arquitectos, engenheiros, antropólogos, gestores, sociólogos e promotores –, todas ligadas, directa ou indirectamente à temática da habitação, do urbanismo e da qualidade de vida.
O GH é uma associação técnica e científica sem fins lucrativos, sediada actualmente no Núcleo de Arquitectura e Urbanismo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que tem um fundamental carácter multidisciplinar, que visa a melhoria da qualidade da habitação e do espaço urbano que todos habitamos, através de variadas actividades, entre as quais a visita e a análise de conjuntos habitacionais e o estudo, a discussão e a divulgação dos principais problemas e dos aspectos qualitativos que caracterizam as nossas habitações, os nossos bairros e as nossas cidades. O Grupo Habitar (GH) aborda assim muitos aspectos da qualidade de vida, desde a integração paisagística e ambiental, à qualidade da arquitectura e da construção, desde os aspectos que enquadram as novas intervenções às urgentes matérias da reabilitação e regeneração urbana.
E o GH aborda estas matérias em encontros temáticos e em visitas, tentando estabelecer pontes efectivas com saberes que também muito têm a dizer sobre a qualidade do habitar, mas que muitas vezes têm sido dela afastados, como foi, por exemplo, o caso da Medicina, num dos últimos encontros do GH, e é, agora, aqui em Paços de Ferreira, o caso da História.
No cumprimento destas intenções é com grande entusiasmo que, o Grupo Habitar realiza o próximo encontro, “O habitar e a história: entre o habitar de hoje e as primeiras soluções de habitar”, nos próximos dias 12 e 13 de Outubro, em Paços de Ferreira, com o precioso enquadramento dos associados Paulo Bettencourt, Bruno Marques e Maria João Pimentel, com a imprescindível cooperação dos professores e técnicos que asseguram um programa único e aliciante, e, finalmente, com o fundamental apoio da respectiva Câmara Municipal e do seu Presidente Dr. Pedro Pinto, aos qual a Direcção do GH, desde já, expressa publicamente os seus sinceros agradecimentos.
António Baptista Coelho, Defensor de Castro, José Clemente Ricon, Dora Lampreia, António Reis Cabrita, Jorge Quintela e Teresa Machado Silveira

Anexo: Informações úteis sobre alojamento (Paços de Ferreira)
Nossa Pensão
Rua 1º de Dezembro nº 437
4590 -505 Paços de Ferreira
Telf. 255 962 548
Fax 255 962 548
E-Mail: Geral@anossapensão.com
Hotel Rural Quinta do Pinheiro – Eco Resort
Rua do Miraldo – Lugar de Figueiró
4590 Freamunde
Telf. 255 870097
Fax 255 878524
Site: www.quinta-do-pinheiro-ecoresort.com
Hotel Rural Quinta da Vista Alegre
4590 – 408 Freamunde
Telf. 255 880 150
Fax 255 880 159
Site: www.quintavistalegre.com
Casa de Rosende
R. de Rosende
4590 Raimonda
Telf: 255 879 082 / 22 60 91 844
e-mail: rcv@fe.up.pt
Texto geral organizado a 26 de Setembro de 2007, Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, por António Baptista Coelho
Editado a 27 de Setembro de 2007 por José Baptista Coelho

quinta-feira, setembro 20, 2007

158 - Sobre uma cidade naturalmente segura, I – artigo de António baptista Coelho - Infohabitar 158

  - Infohabitar 158

Sobre uma cidade naturalmente segura

António Baptista Coelho

Sublinha-se que se trata aqui da segurança urbana mais do que da insegurança urbana, e que mesmo assim tal assunto é considerado numa perspectiva que põe em evidência que o tratar-se de tal assunto se justifica porque tal condição é fundamental para uma fruição da cidade e do habitar em plenitude.

Sublinha-se assim que não se trata da segurança urbana por se considerar que este é um tema central, em si mesmo, na sociedade urbana actual, cada vez maior e mais intensa, mas que o tema da segurança e a problemática da segurança são fundamentais para o cumprimento da cidade como adequado sítio de vida, agradável, culturalmente enriquecedor, despoletador de ideias e de vocações e não sítio de inúmeros incómodos e mesmo verdadeiros “castigos”, associados à dificuldade de usar em plenitude e com prazer a rua, o jardim e a vizinhança do habitar de cada um.



A propósito deste assunto global e tão urgente numa sociedade cada vez mais marcada pelas questões da segurança ou da insegurança urbanas, faz-se também uma primeira e, julga-se, oportuna ponte com a divulgação dos dez mandamentos da urbana orientada para a comunidade (a “norte-americana” COP, Community Oriented Policing) um policiamento urbano que está já a ser aplicado em Portugal e que se considera ser muito adequado a uma cidade mais amigável e mais egura.

Faz-se, assim, aqui no Infohabitar, uma primeira e relativamente informal incursão nestas matérias, associando este tema ao tema, igualmente importante, do espaço defensável e ainda, aos temas igualmente importantes, da criação de espaços apropriáveis e amistosos e equilibrados em termos de convivialidade e privacidade, mesmo no exterior, e, finalmente, ao tema, também igualmente importante, de uma gestão local eficaz e humanizada; e no final ainda se referem alguns aspectos associados aos temas, hoje na ordem do dia, da aplicação das novas tecnologias, por exemplo de vídeo-vigilância, e de desenvolvimento, pelas forças de segurança, de uma prática de cooperação com a comunidade.

Sistematizando estes aspectos teremos cinco tipos de factores que podem e devem confluir para se desenvolver uma cidade habitada, que seja, o mais possível, naturalmente segura, o que se conseguirá através do desenvolvimento de:

espaços urbanos defensáveis;
espaços urbanos conviviais e privatizados;
gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada;
espaços urbanos apropriáveis e amistosos;
e de condições específicas de segurança urbana aliando o uso da tecnologia disponível e uma orientação privilegiada para a cooperação com a comunidade.

Teremos, assim, uma espécie de pentágono, o que até terá algumas irónicas conotações em termos de segurança, mas acredite-se que foi um acaso; um pentágono cujos vértices são marcados pelos seguintes aspectos:
  • espaços urbanos defensáveis
  • espaços urbanos conviviais e "privatizados"
  • gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada
  • espaços urbanos apropriáveis e amistosos
  • polícia urbana orientada para a comunidade



Tais aspectos levar-nos-iam muito longe ainda que num seu singelo ou sumário desenvolvimento e no acompanhar das suas relações com outras temáticas urbanas de primeira linha, mas em vez de esperar que fosse possível considerar toda uma rede desse tipo, optou-se por avançar aqui neste artigo de forma exploratória nestas matérias, comentando com alguma parcimónia cada um desses vértices e deixando para outras oportunidades o respectivo desenvolvimento.

E assim se abordam, sinteticamente, os referidos cinco vértices do pentágono de uma cidade naturalmente segura, terminando até com os aspectos mais ligados à COP e com um brevíssimo comentário conclusivo, que quer deixar linhas abertas para próximos artigos e comentários meus e de outros.


Espaços urbanos defensáveis




Uma imagem de Elvas

“Jogar” na defensibilidade do espaço urbano é algo, que por si só, longe nos levaria. Trata-se de um tema que foi desde sempre caro aos urbanistas e trata-se de uma matéria que, na cidade tradicional, está praticamente resolvida, com naturalidade, pois há por todo o lado vistas mútuas, entre as janelas das habitações e a rua, entre as lojas e a rua e mesmo entre os utentes da rua; há portanto um sentido comunitário ou cívico, um sentido de auto-protecção que corresponde a uma auto-defesa natural dos territórios que são considerados mais “nossos” ou sob a nossa influência.

Há também aqui uma perspectiva mais física e de configuração mútua, que pode ajudar ou dificultar este jogo de visibilidades – num jogo arquitectural que nos deve levar longe mas sempre com clareza, articulando acessos a habitações, vistas naturais de janelas sobre o espaço público, passagens públicas e presença de comércios conviviais – e uma perspectiva mais social, que se liga a questões de números de vizinhos – afinal, de números de “caras” conhecidas – e de equilíbrios, sempre sensíveis, entre diversos grupos socioculturais.




Uma vista de rua em Alvalade/Areeiro, Lisboa

Há ainda aqui um sentido de decisão sobre fechar ou não fechar determinados acessos e onde e como o fazer.

E há finalmente uma grande ligação desta matéria com as matérias da convivialidade e da privacidade, que sejam consideradas as mais adequadas ou as mínimas num meio residencial que, neste caso, tenderá a ser vincadamente urbano; matéria esta que faz a ponte entre o desenho do exterior (rua, praceta, jardim urbano, largo) e o desenho e a caracterização da tipologia edificada.

Como se disse uma matéria que nos leva muito longe, mas é preciso que desde já se diga que todos estes aspectos são para serem verdadeiramente equacionados, seja na própria estruturação e encadeamento dos diversos espaços urbanos e edificados, seja no tratamento de pormenor dos elementos de encerramento, de semi-encerramento/marcação e de vigilância natural ou específica que serão distribuídos por esses encadeamentos espaciais.

Falta dizer que um espaço só é defensável se for bem definido, se estiver bem definido nas suas margens e nos seus conteúdos, se estiver razoavelmente recintado, se não for excessivamente amplo pois neste caso deixa de ser visível e “dominado” pela vista e pelo movimento potencial de quem nele circula e se for claro nos seus conteúdos em termos de eventuais sub-espaços, equipamentos e elementos de comunicação.


Espaços urbanos conviviais e "privatizados"


Trata-se de uma matéria que se liga às restantes (dos restantes vértices do referido pentágono), mas que tem também uma razão de ser bem própria.

É importante sublinhar estas ligações mútuas porque convivialidade e privacidade estão na base, directa e indirecta, de muitos dos aspectos que fazem viver o espaço urbano.

Mas a adequada definição de níveis de privacidade, numa marcação subjectiva e objectiva, é caminho muito andado na implementação de uma segurança urbana naturalmente pressentida; e nesta matéria tem de haver lugar a claras definições de permissão de acesso, mas também deve haver uma cuidadosa ambiguidade.




Uma vista de Portalegre

Ainda quanto à importância da privacidade para a segurança urbana há que sublinhar que há poucos elementos tão efectivos para um sentido de controlo natural do que se passa na rua, do que uma porta aberta de uma habitação, que entreabre e expande um dado mundo doméstico até ao alcance da vista de quem tantas vezes passa horas nesse limiar entre casa e cidade; é real uma tal influência securizadora, sentimo-la quando passamos pelas ruas estreitas de Centros Históricos habitados; e naturalmente que uma tal influência benfazeja também é produzida pelos vãos de janela e pelas sacadas em que quase sentimos o pulsar de quem lá habita quando passamos rente.



Uma vista de Elvas

E finalmente quanto à influência securizadora da convivialidade ela é bem evidente, seja na disseminação de equipamentos conviviais, alguns dos quais ocupam com as suas esplanadas partes do exterior, proporcionando aí pontos de observação estratégicos dos respectivos enfiamentos e perspectivas mais amplas, seja pela pontuação e acompanhamento das sequências urbanas e dos pontos mais estratégicos com equipamentos, seja pela fundamental definição de zonas de vizinhança de proximidade que agrupam conjuntos de residências cujas identidades constituem elementos de primeira linha numa cidade mais segura.


Gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada


Naturalmente que a gestão urbana e designadamente uma gestão urbana exercida com eficácia na proximidade directa das habitações e dos equipamentos é um factor de primeira linha numa securização natural do espaço urbano.


Uma vista de Alvalade/Areeiro, Lisboa

Afinal, dominamos melhor e mais naturalmente aquilo a que estamos directamente ligados em termos de processo de gestão e aquilo cuja gestão está clarificada em termos de zonas de responsabilidade e de presença periódica mas efectiva dos respectivos agentes de gestão local de proximidade.
E deixemos o desenvolvimento deste tema para outros artigos desta série.


Espaços urbanos apropriáveis e amistosos

Provavelmente a matéria aparentemente menos objectiva nas que têm sido aqui tratadas, neste artigo, e que integram o referido pentágono é esta do desenvolvimento de espaços urbanos apropriáveis e amistosos.

Mas parece ser claramente entendível se nos lembrarmos da capacidade de apropriação e da amistosidade que caracterizam os espaços urbanos tradicionais.

Um segredo desta relação entre apropriação e segurança é naturalmente que se defende mais aquilo de que mais se gosta e que é considerado como mais “nosso.”

Mas provavelmente esta justificação não é a única, pois talvez uma zona urbana que interiorizamos como mais “amiga,” porque mais afectiva, seja um sítio em que nos comportamos mais à vontade, de certa forma exteriorizando um sentido de segurança natural, condição esta que é consequentemente factor de segurança acrescida.

E há ainda um outro aspecto extremamente objectivo nesta relação entre segurança e amistosidade do espaço urbano que se habita, que é a escala geral e a escala tratada das intervenções, pois naturalmente que uma praceta rodeada de “segundos andares”, transmite como que um estar quase “dentro de casa,” e aí quem é estranho “entra” sentindo-se estranho pois está quase à distância de um braço de quem lá habita e chama “sua” a uma tal praceta.


Uma vista de Alvalade, Lisboa

Mas se a praceta for formada por edifícios de sete ou oito pisos tudo se passa de modo diferente, logo porque o “espaço entre” não tem uma tal “escala do braço e do homem,” pelo menos directamente tem uma escala eventualmente mais “representativa,” e diz-se “directamente,” porque há formas de “rebaixar”, aparentemente, uma tal escala humanizando-a e fazendo transparecer muito mais a presença do homem, mesmo em edifícios mais altos, por exemplo evidenciando galerias exteriores comuns e diversificando vãos exteriores.


Polícia urbana orientada para a comunidade


Nesta matéria de uma acção policial de proximidade é de grande interesse a consulta aos “dez mandamentos” da “polícia orientada para a comunidade” (COP, Community Oriented Policing) expressos por David L. Carter (1) e que aqui se sintetizam:

(i) “A «Polícia Orientada para a Comunidade» é uma filosofia e uma organização estratégica que permite à polícia e à comunidade de residentes trabalhar estreitamente em conjunto e de novas formas para resolver problemas de crime, medo do crime, desordens físicas e sociais e degradação das vizinhanças...

(ii) Exige , em primeiro lugar, que todas as pessoas ligadas à polícia, incluindo o pessoal civil, aprofundem formas e processos de traduzir essa filosofia na prática...

(iii) Para se implementar uma verdadeira «Polícia Orientada para a Comunidade», os departamentos de polícia devem criar e desenvolver um novo tipo de agente de linha, o Agente de Polícia de Comunidade, que actua como uma ligação directa entre a polícia e as pessoas da comunidade...

(iv) O amplo papel do Agente de Polícia de Comunidade exige um contacto contínuo e sustentado com as pessoas cumpridoras da lei na comunidade, de forma a que em conjunto possam explorar soluções criativas para as preocupações locais em termos de crime, medo do crime, desordem e degradação, servindo os cidadãos como voluntários não pagos...

(v) A «Polícia Orientada para a Comunidade» implica um novo contrato entre a polícia e os cidadãos por ela servidos, que ofereça a esperança de ultrapassar a crescente e invasora apatia, mas restringindo-se todos os impulsos para a criação de «vigilantes»...

(vi) A «Polícia Orientada para a Comunidade» junta um elemento de protecção vital ao papel reactivo tradicional da polícia, resultando isto num serviço policial com espectro largo...

(vii) A «Polícia Orientada para a Comunidade» desenvolve novos processos de protecção e de apoio às vidas dos mais vulneráveis – jovens, idosos, minorias, pobres, deficientes e sem-casa...

(viii) A «Polícia Orientada para a Comunidade» promove o uso judicioso da tecnologia, mas também se baseia na ideia de que nada substitui o que humanos dedicados, trabalhando e dialogando em conjunto, podem conseguir...

(ix) A «Polícia Orientada para a Comunidade» deve concretizar um processo totalmente integrado que envolva todos na polícia, com os Agentes de Polícia de Comunidade no papel de especialistas na ligação entre a polícia e as pessoas servidas.

(x) A «Polícia Orientada para a Comunidade» proporciona um serviço à comunidade com características descentralizadas e personalizadas. Assume que a polícia não pode impor ordem na comunidade a partir de fora dela, mas que as pessoas devem ser encorajadas a pensarem na polícia como um recurso que podem usar na ajuda à resolução de problemas que preocupam as comunidades actuais...”





Naturalmente será fundamental aprofundar as relações estratégicas entre espaços de habitar defensáveis, uma actividade de polícia, assim, orientada para a comunidade, e objectivos cívicos e éticos bem definidos, porque a referida e defendida “polícia de comunidade” tem também de ser uma polícia orientada para a defesa e o desenvolvimento de uma verdadeira qualidade de vida, tal como é defendido por William Bratton e William Andrews (2):
“O policiamento da qualidade de vida é importante por três razões. Em primeiro lugar, porque a maioria dos cidadãos é mais sensível a situações como a prostituição, o pequeno comércio de droga, os excessos de ruído, o alcoolismo juvenil e outros delitos menores do que ao grande crime…em segundo lugar … os ambientes convulsos atraem o crime e provocam o medo. Em terceiro lugar, porque os autores de crimes graves também cometem muitas vezes outros tipos de pequenos delitos; o policiamento da qualidade de vida permite aos agentes da polícia intervir junto destes grupos e por vezes impedir a ocorrência de crimes sérios.”

Notas complementares
Entre muitos outros aspectos ficam prometidos três temas complementares para outros artigos desta série e deixam-se também estes temas como desafios positivos aos leitores e eventuais autores de opiniões e pequenos ou grandes textos sobre estes assuntos:
(a) Que condições específicas de segurança urbana poderão ser servidas pelo uso da tecnologia disponível, sem se afectar significativamente a liberdade individual e o uso “livre” da cidade.
(b) Como desenvolver uma orientação privilegiada entre a securização urbana e a cooperação da(s) comunidade(s).
(c) Que experiências já podem ser apontadas nestas áreas, designadamente, em Portugal.

Como este é o primeiro artigo desta série não serão feitos comentários conclusivos. Apenas se refere a importância que sempre terá numa securização urbana quase natural uma cuidadosa e trabalhosa, porque afirmada, associação entre: (i) aspectos de desenho de arquitectura urbana e de integração física; (ii) e de integração e mistura social feita com naturalidade e com um mínimo de “esquecimentos”.

(1) David L. Carter, “Fundamentals of community oriented policing”, s.d.

(2) William Bratton e William Andrews, no livro organizado por Myron Magnet, Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City), 2001 (2000), p.112.
Edição em 20 de Setembro de 2007, Lisboa, Encarmação/Olivais Norte
José Baptista Coelho